Operação do Procon em Porto Alegre recolhe alimentos impróprios na Lomba do Pinheiro

Fiscalização encontrou produtos vencidos e sem validade, com apoio da Vigilância Sanitária e Guarda Municipal

Atendendo denúncia feita ao Ministério Público (MP), o Procon Porto Alegre realizou, na segunda-feira, 28 de abril, uma operação de fiscalização em um estabelecimento comercial do bairro Lomba do Pinheiro, zona leste da capital. A ação contou com o apoio da Vigilância Sanitária e da Guarda Municipal.

Durante a fiscalização, foram constatadas infrações em desacordo com a legislação do Código de Defesa do Consumidor, como produtos vencidos, mercadorias sem informação de data de validade e gêneros alimentícios impróprios ao consumo. Entre os itens recolhidos estavam bebidas alcoólicas, iogurtes, embutidos e frios, congelados, biscoitos e macarrão instantâneo.

O Procon reforçou que sua função principal é a proteção e defesa do consumidor, buscando equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, garantindo o cumprimento das leis de proteção ao consumidor.