Gaúchos com veículos destruídos em enchente poderão ter isenção de IPVA

Motoristas do Rio Grande do Sul que enfrentaram perdas totais em seus veículos devido a desastres naturais poderão ter um alívio financeiro significativo. Um projeto de lei recém-aprovado pela Assembleia Legislativa do estado garante a isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) nesses casos. A medida também prevê o ressarcimento do valor pago anteriormente, caso o imposto já tenha sido quitado antes da ocorrência do sinistro.

A proposta, apresentada pelo deputado Delegado Zucco, obteve aprovação unânime entre os parlamentares. Uma emenda adicional, sugerida pelo deputado Frederico Antunes, esclarece que serão considerados sinistros os danos causados por eventos naturais que resultem na perda total do veículo e afetem sua posse ou domínio útil. Essa definição é fundamental para garantir a aplicação justa da nova regra.

Com a nova legislação, os proprietários não precisarão mais iniciar processos burocráticos extensos para reaver valores pagos. Segundo os autores do projeto, a ideia é tornar o reembolso automático, sempre que forem constatadas situações semelhantes, reduzindo a burocracia e oferecendo apoio mais ágil aos cidadãos afetados.

A proposta agora segue para análise e sanção do governador Eduardo Leite, etapa final antes de se tornar oficialmente válida no estado. A expectativa é de que a medida entre em vigor ainda este ano, beneficiando diretamente quem mais sofre com os impactos de catástrofes naturais.