Confira o que estará em votação na sessão legislativa de quarta-feira, 16 de abril, da Câmara de Vereadores de Veranópolis

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Veranópolis, que ocorrerá na quarta-feira, 16 de abril, contará com uma pauta diversificada. Entre os destaques estão uma emenda substitutiva ao Plano Diretor, moções de reconhecimento e projetos que tratam de saúde, contratação temporária e parcerias com instituições locais. Confira abaixo todas as matérias que estarão em votação:

Projetos de Lei

Emenda Substitutiva Global ao PL 35/2025
Projeto de Lei Executivo nº 35, de 06 de março de 2025
Altera a Lei que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Ambiental e Rural Integrado – PDDUARI do Município de Veranópolis.

Projeto de Lei nº 55, de 27 de março de 2025
Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas com o “Projeto Plantando Saúde”.

Projeto de Lei nº 56, de 27 de março de 2025
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal.

Projeto de Lei nº 57, de 31 de março de 2025
Autoriza o Município de Veranópolis a firmar contrato de concessão de uso de bens imóveis com a Associação Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 58, de 31 de março de 2025
Altera a Lei que estabelece a estrutura administrativa básica do Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 59, de 31 de março de 2025
Dispõe sobre a concessão de uso de veículo do Município de Veranópolis para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE.

Indicações

Indicação nº 96 – Vereador Rodrigo Costa
Solicita estudo para ampliar a Rua Octaviano Dalla Coleta até o entroncamento com a Rua Vereador Raimundo Iduino Zanettini, no Bairro Santa Lúcia.

Indicação nº 97 – Vários vereadores
Moção de Reconhecimento aos representantes do CTG Rincão da Roça Reúna, pelos resultados na 35ª FECARS, em Santa Cruz do Sul:

• Augusto Bissotto Rui – 2º lugar na categoria piá (rédeas)
• Paulo Passos – 1º lugar na categoria veterano (rédeas)
• Gabriella Flora Bloss – 1º lugar na categoria guria (rédeas)

Indicação nº 98 – Vereador Clóvis Simioni
Solicita estudo para isenção de taxa de inscrição em concursos públicos ou processos seletivos municipais para doadores voluntários de sangue.

Indicação nº 99 – Vereador Rudivan de Lara (Preto)
Propõe estudo para fixação das goleiras nos campos públicos do município.

Indicação nº 100 – Vereador Vanderlei Zanotto (Chumbinho)
Solicita instalação de cestos coletores nas bocas de lobo do município.

Indicação nº 101 – Vereadores Pr. Elias Dornelles, Rodrigo Costa e Eloi C. da Silva (Pantera Negra)
Requer estudo, junto ao Conselho Municipal de Trânsito, para a criação de estacionamentos exclusivos para motos, nos seguintes locais:

• Canteiro central da Avenida Osvaldo Aranha
• Palugana, em frente à Agência da Caixa Econômica Federal
• Rua Dr. José Montaury, próximo ao Cartório Eleitoral

Indicação nº 102 – Vários vereadores
Moção de Reconhecimento às pessoas que atuaram nos resgates dos deslizamentos na Ponte Ernesto Dornelles, ocorridos em 3 de maio de 2024.

A sessão será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara. A participação da comunidade é essencial para acompanhar e contribuir com o desenvolvimento do município.