Pai é condenado a 26 anos de prisão por matar filho de cinco meses em Porto Alegre
Júri acata acusação do MPRS e impõe pena máxima ao réu; promotoria recorrerá para aumento da condenação
Um homem de 21 anos foi condenado a 26 anos e quatro meses de prisão pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre, na quinta-feira (13 de março), pelo assassinato do próprio filho, um bebê de apenas cinco meses. A condenação foi baseada nos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e por ela ser menor de 14 anos, além do crime conexo de corrupção de menor.
A acusação foi conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), com atuação dos promotores Lúcia Helena Callegari, Albino Romero Junior e Lucas Ritzmann Engel. Para os promotores Albino Junior e Lucas Engel, este foi o primeiro júri desde a entrada na instituição, em fevereiro deste ano. O júri acolheu integralmente a denúncia do MPRS, e o réu, que já estava no sistema prisional, deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
A promotora Lúcia Helena Callegari informou que recorrerá da decisão para o aumento da pena, argumentando que o crime exige punição máxima devido à brutalidade.
“Eles fizeram essa criança sofrer muito, e isso tinha que ser punido. Felizmente, os jurados entenderam a gravidade do caso. Crimes como esse não podem ser tolerados e devem ser rigorosamente punidos para evitar novas tragédias. Se não queriam mais ser pais, poderiam ter colocado a criança para adoção, mas matá-la foi um ato de total covardia”, destacou a promotora.
O crime: tortura e assassinato por não suportar o choro da criança
O crime aconteceu em abril de 2023, no bairro Restinga, em Porto Alegre. A mãe da criança, que tinha 16 anos na época, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo crime.
Segundo a investigação, os pais não suportavam o choro e o ônus de cuidar da criança e, de forma reiterada, praticaram maus-tratos. O bebê foi espancado, agredido e teve o pescoço comprimido até a morte.
O laudo de necropsia atestou que a vítima sofreu traumatismos no crânio, pescoço e tórax, evidenciando o sofrimento extremo antes do óbito.
A condenação do pai foi considerada uma vitória para a Justiça e um passo essencial para coibir crimes contra crianças na região.
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