INSS faz revisão de benefícios e pode pagar valores retroativos a segurados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou um novo processo de revisão em benefícios concedidos entre 2002 e 2009, que pode resultar no pagamento de valores retroativos a cerca de 140 mil segurados. A correção envolve aposentadorias por invalidez, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio-acidente. A revisão tem como base o chamado “artigo 29”, que determina que o cálculo deve considerar a média dos 80% maiores salários do segurado, ao invés de 100% dos salários, como foi aplicado erroneamente no período.

Os segurados ativos começarão a receber os valores corrigidos entre abril e maio de 2025, enquanto aqueles cujos benefícios foram suspensos ou encerrados terão os valores quitados até o final do ano. O orçamento destinado para essa revisão é de aproximadamente R$ 750 milhões, sendo os valores exatos calculados individualmente pelo sistema do INSS. Para quem teve o benefício cessado, o pagamento será único, referente ao período de erro no cálculo.

A correção desses benefícios faz parte de um processo que começou em 2012, quando mais de 17 milhões de segurados foram incluídos em um acordo para o pagamento dos valores devidos, com quitações feitas até 2021. No entanto, um grupo residual ainda não havia sido contemplado devido a dificuldades no sistema de processamento do INSS, o que levou a esta nova etapa de pagamentos.

Para saber se tem direito à revisão e acompanhar os valores devidos, os beneficiários podem acessar o site ou aplicativo Meu INSS, utilizando o CPF e senha cadastrados na plataforma gov.br. A recomendação é que os segurados mantenham a carta de concessão original do benefício para facilitar a conferência dos valores e possíveis contestações.