STF

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Moraes reafirma: plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei

Um dia após Mark Zuckerberg, dono do grupo Meta, anunciar mudanças na moderação de conteúdo e abolir a checagem de…

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STF condena 371 réus dos atos de 8 de janeiro; 122 seguem foragidos

O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas pelas ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023,…

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Justiça Militar encaminha ao STF inquérito contra coronéis envolvidos em tentativa de golpe

A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos de 8 de…

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Irmã tenta levar equipamento eletrônico a tenente-coronel preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do direito de visitas ao tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo,…

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Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do pagamento de aproximadamente R$ 4,2 bilhões em…

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STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos…

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Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e…

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Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São…

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Fux vota no STF pela responsabilização das redes sociais por conteúdos

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização civil das redes…

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STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais…

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