O plenário do Senado Federal aprovou, em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (18), o Projeto de Lei 104/2015, que…
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Os agricultores familiares e pequenos produtores rurais brasileiros poderão ter suas dívidas renegociadas, segundo estabelece o projeto de lei (PL…
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e…
Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos…
O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, que reserva 5% dos valores…
O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve…
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta…
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede…
O projeto de lei que regulamenta os jogos eletrônicos e de fantasia foi retirado da pauta de votação do Plenário…
