Legislativo

Notícias

Balanço de 2023: vereadora Adriane Parise avalia ano de trabalho

O findar de 2023 oportuniza um momento de análise e retomada dos projetos feitos ao longo do ano. Na Câmara…

Geral

Assembleia aprova projetos que atualizam leis na área da Educação

Encaminhadas pelo Executivo, quatro proposições relacionadas à educação foram aprovadas pelo plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (12/12). Os deputados…

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Câmara de Cotiporã adere a sistema eletrônico e aplicativo

Desde a última quinta-feira (07), a Câmara de Vereadores de Cotiporã conta com sistema eletrônico de votação. Além da novidade…

Geral

Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL)…

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Câmara de Vereadores de Cotiporã instala CPI para investigar vereadora do MDB

A Câmara de Vereadores de Cotiporã instalou nesta sexta-feira (22) uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a vereadora…

Geral

Publicada lei que institui o Programa de Aquisição de Alimentos

Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e…

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Câmara de Vereadores propõe realização de audiência pública para tratar do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Veranópolis

A Câmara de Vereadores de Veranópolis aprovou por unanimidade, na sessão ordinária dessa segunda-feira, 03 de julho, a indicação 098/2023 de autoria dos…

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Assembleia Legislativa do RS deve retomar votação da PEC que dificulta mudanças no Hino Rio-grandense nesta terça-feira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na sessão deliberativa desta terça-feira (04), deve retomar o processo de apreciação…

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Reajuste no valor da bolsa/auxílio dos estagiários de Veranópolis é aprovado pela Câmara

A Câmara de Vereadores de Veranópolis aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei nº…

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Câmara de Veranópolis aprova projeto para divulgar listas de pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias via SUS

A Câmara de Vereadores de Veranópolis aprovou, por unanimidade, na sessão desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei Legislativo nº…

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