MPRS denuncia servidor da FEPAM em Santa Maria por racismo e armazenamento de pornografia infantil

Servidor fez gestos supremacistas durante reunião online e armazenava imagens ilegais em celular

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na segunda-feira, 28 de abril, um servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM), lotado em Santa Maria, por racismo e armazenamento de pornografia infantil.

Conforme a denúncia ajuizada pelo promotor de Justiça Ricardo Lozza, da 9ª Promotoria Criminal de Santa Maria, durante uma reunião online da FEPAM, em segunda-feira, 2 de dezembro, o servidor de 59 anos praticou, induziu e incitou a discriminação e preconceito de raça e cor, utilizando gestos associados à supremacia branca. Por três vezes, ele fez o sinal conhecido como “White Power”, símbolo de apoio a grupos extremistas brancos.

“O denunciado, ao realizar os gestos, evidenciou acentuado menosprezo e ofensa à raça negra, bem como exaltou a superioridade da raça branca, ato evidentemente discriminatório e de preconceito em relação à raça negra”, destacou o promotor Ricardo Lozza.

Durante a investigação policial, foram apreendidos celulares do servidor com conteúdos discriminatórios, além de miniaturas da Ku Klux Klan, capacete e máscara de gás utilizados por militares nazistas.

Armazenamento de pornografia infantil

O servidor também foi denunciado por armazenar pornografia infantil, pois a perícia nos celulares localizou vários arquivos de imagens contendo menores de 18 anos, especialmente crianças, em cenas de sexo explícito ou pornográficas.

Segundo o promotor, “ao oferecer esta denúncia, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a preservação de uma sociedade fraterna, igualitária e plural, na qual não deve haver espaço para manifestações de preconceito e racismo. E quanto ao delito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a denúncia está em conformidade com o mandamento constitucional de punição severa à exploração sexual da criança e do adolescente”.

Se você está passando por situação de violência, ou conhece alguém que esteja, disque 100, procure a Delegacia de Polícia ou a Promotoria de Justiça mais próximas.