Bolsonaro é intimado pelo STF na UTI após fazer live direto do hospital

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi intimado nesta quarta-feira, 23 de abril, sobre o processo criminal que enfrenta no Supremo Tribunal Federal (STF), relacionado à suposta trama golpista para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A notificação aconteceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro se recupera de uma cirurgia no intestino.

No dia 11 de abril, o ministro Alexandre de Moraes determinou a intimação dos réus do núcleo 1, grupo acusado de liderar os atos antidemocráticos. A decisão seguiu o julgamento da Primeira Turma do STF, que acolheu a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A intimação é uma etapa formal do processo penal, necessária para comunicar pessoalmente os réus sobre a ação criminal. Embora as intimações tenham sido concluídas entre os dias 11 e 15 de abril, Bolsonaro foi uma exceção: ele teve um mal-estar no dia 12 e foi operado nos dias seguintes.

Diante da situação de saúde do ex-presidente, o STF aguardava o momento apropriado para intimá-lo. No entanto, Bolsonaro fez uma live nesta terça-feira, 22 de abril, diretamente da UTI. Diante do fato, o Supremo autorizou o envio imediato de um oficial de Justiça ao hospital.

Processo criminal em andamento

Com a abertura do processo contra o núcleo 1, os acusados responderão por crimes como:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado

A ação entra agora na fase de instrução processual, etapa em que as defesas podem apresentar testemunhas e solicitar novas provas. Os acusados também serão interrogados ao final dessa fase, sob a condução do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.

Concluída a instrução, o julgamento será agendado, e os ministros decidirão se Bolsonaro e os demais réus serão condenados ou absolvidos. Ainda não há data definida para essa etapa.

Se condenado, Bolsonaro poderá enfrentar penas que somam mais de 30 anos de prisão.

Com informações da Agência Brasil.