Brigada Militar flagra transporte ilegal de carga perigosa após acidente em Marau
Motorista não possuía licença ambiental nem curso obrigatório para condução de produtos perigosos
Na noite de quinta-feira, 27 de março, a Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM) e do 1º Batalhão Rodoviário (BRBM), atendeu a uma ocorrência de acidente de trânsito envolvendo um caminhão com carga perigosa, na ERS-324, em Marau.
O veículo, pertencente a uma empresa de Concórdia (SC), foi encontrado tombado às margens da rodovia. O caminhão transportava galões de tinta e tiner (solvente para tintas). Apesar do impacto, a carga inflamável vazou apenas dentro do baú, sem atingir o solo.
O condutor, natural de Santa Catarina, relatou que havia carregado os produtos em Concórdia com destino ao Rio Grande do Sul, mas, ao trafegar pela ERS-324, perdeu o controle do veículo, que saiu da pista e tombou por não haver acostamento.
Durante a fiscalização, os policiais solicitaram a Licença de Operação Ambiental, necessária para o transporte da carga, mas o motorista informou não possuir a documentação. Além disso, foi constatado que o condutor não possuía o curso MOPP (Movimentação de Produtos Perigosos).
A equipe do 3º BABM analisou a Nota Fiscal e verificou que a quantidade transportada excedia os limites de isenção estabelecidos pela Resolução ANTT nº 5.998/2022, que regulamenta o transporte de produtos perigosos.
Diante das irregularidades, o motorista foi detido e foi lavrado um Termo Circunstanciado. A empresa responsável foi notificada a realizar a remoção da carga com outro veículo devidamente licenciado.
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