Trabalhador é resgatado em condições análogas à escravidão em obra abandonada em Porto Alegre

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou um trabalhador de 57 anos em condições análogas à escravidão em uma obra de construção civil abandonada e inacabada no município de Porto Alegre (RS).

A ação fiscal foi realizada entre fevereiro e março de 2025, com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Polícia Federal (PF) e da Secretaria de Assistência Social do município.

O trabalhador, natural do interior do Rio Grande do Sul, havia sido inicialmente contratado como carpinteiro para atuar na construção de um conjunto de 20 casas geminadas. Com a interrupção das obras em 2015, ele passou a atuar na manutenção e vigilância do local. Com o tempo, a obra foi abandonada, e as condições estruturais se deterioraram gravemente, comprometendo a segurança e o bem-estar do trabalhador.

Durante a fiscalização, constatou-se que o trabalhador vivia sem acesso a água encanada, energia elétrica ou instalações sanitárias. Dormia sobre uma espuma no chão de uma das casas inacabadas, acessível apenas por uma escada de mão de madeira.

Para consumo e higiene pessoal, utilizava apenas água da chuva, e realizava suas necessidades fisiológicas a céu aberto, sem qualquer privacidade ou higiene.

Além disso, o trabalhador não tinha carteira assinada, não recebia salários e sobrevivia exclusivamente de benefícios sociais, doações e quantias esporádicas do empregador.

Diante da situação, os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram o trabalhador e o encaminharam para acolhimento pela Assistência Social do município.

O empregador foi notificado a pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas, e foi emitido o Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, com direito a três parcelas de um salário mínimo.

O empregador também será autuado e pode ter seu nome incluído no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão, a chamada “Lista Suja”.

O Ministério do Trabalho e Emprego reforça seu compromisso no combate ao trabalho escravo contemporâneo. Somente em 2025, os Auditores-Fiscais já resgataram 45 trabalhadores em condições semelhantes no Rio Grande do Sul.

A pasta ressalta a importância da denúncia para erradicação dessa prática. Qualquer cidadão pode denunciar por meio do Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br).