Casal dono de agência de turismo em Viamão é denunciado por golpe de R$ 400 mil contra clientes
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou à Justiça, na última sexta-feira (21), a primeira denúncia contra o casal dono de uma agência de turismo em Viamão. Segundo a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, responsável pelo caso, os empresários são acusados de estelionato com fraude eletrônica e já foram presos em janeiro deste ano. No entanto, a mulher conseguiu o benefício da prisão domiciliar. Até o momento, 96 vítimas foram identificadas, com prejuízo total de aproximadamente R$ 400 mil.
Venda de pacotes fraudulentos e justificativas falsas
De acordo com o MPRS, os proprietários da agência continuaram vendendo pacotes turísticos até que o site da empresa fosse tirado do ar, o que sugere que o número de vítimas pode ser ainda maior. Para evitar a demora na fase processual, a promotora decidiu dividir as denúncias em grupos de 10 vítimas, facilitando a tramitação judicial.
Os pacotes eram vendidos e, assim que os clientes efetuavam o pagamento, as viagens eram canceladas sem qualquer reembolso. Segundo a investigação, os denunciados alegavam a enchente no Rio Grande do Sul para justificar o não cumprimento das viagens, mesmo que os destinos fossem para outros estados, como Santa Catarina, São Paulo e Paraná.
Processos e ressarcimento das vítimas
Além do processo criminal que tramita na Comarca de Viamão, o caso também é acompanhado pela Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor em Porto Alegre, onde há um procedimento coletivo para buscar o ressarcimento dos prejuízos das vítimas.
“A Promotoria busca a condenação do casal pelos inúmeros estelionatos eletrônicos praticados, além de garantir que os clientes lesados possam ser indenizados pelos prejuízos. O golpe teve abrangência regional, afetando consumidores de diversas cidades do Rio Grande do Sul”, explicou a promotora Paula Orsi.
O MPRS segue investigando possíveis novas vítimas, e a Justiça deve analisar a primeira denúncia nos próximos dias.