Força-tarefa fiscaliza denúncias de trabalho escravo no interior do Rio Grande do Sul

Entre os dias 20 e 23 de janeiro de 2025, uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF), percorreu os municípios de Segredo, Vale do Sol, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, para apurar denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão. Durante a ação, nove estabelecimentos foram inspecionados, abrangendo tanto áreas urbanas quanto rurais.

A fiscalização focou no cumprimento da legislação trabalhista, investigando aspectos como formalização dos vínculos empregatícios, pagamento do salário mínimo regional e condições de saúde e segurança no ambiente de trabalho. Embora irregularidades tenham sido constatadas, como a ausência de carteira assinada, descumprimento do piso salarial e alojamentos inadequados, não foram identificados casos de trabalho escravo.

A operação seguiu os protocolos do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo no Brasil, instituído pela Portaria nº 3.484 de 6 de outubro de 2021. O Sistema IPE (https://ipe.sit.trabalho.gov.br/) tem papel fundamental na recepção de denúncias e na articulação entre órgãos para garantir a proteção dos trabalhadores. O MTE reforça a importância da denúncia como ferramenta essencial para combater a exploração.

Mesmo sem a constatação de trabalho escravo, a força-tarefa reafirma o compromisso com a fiscalização e a erradicação de qualquer prática que viole os direitos dos trabalhadores. As instituições envolvidas garantem que seguirão atuando para fortalecer a proteção dos trabalhadores e combater qualquer forma de exploração.