PGR analisa pedido para liberar Bolsonaro para posse de Donald Trump nos EUA
Ministro Alexandre de Moraes aguarda manifestação da Procuradoria-Geral sobre solicitação da defesa do ex-presidente para viagem internacional
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, nesta terça-feira (14), uma solicitação para se manifestar sobre a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o Brasil para comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 de janeiro.
O pedido foi encaminhado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após receber uma petição da defesa de Bolsonaro. O documento inclui o convite oficial emitido pelo cerimonial de Trump. Moraes aguarda a manifestação do procurador-geral, Paulo Gonet, para decidir se autoriza a devolução do passaporte de Bolsonaro.
O ex-presidente está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, após uma operação da Polícia Federal investigar um suposto plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio Alexandre de Moraes. Bolsonaro, junto a outros 39 indivíduos, foi indiciado no caso.
Na petição apresentada ao STF, a defesa de Bolsonaro reforçou a legitimidade do convite para a posse de Trump e renovou o pedido de liberação do passaporte, garantindo que o ex-presidente não irá “obstaculizar o andamento das investigações em curso”.
A defesa solicitou que Bolsonaro pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro. Na semana passada, Moraes determinou que os advogados apresentassem o convite oficial antes de tomar uma decisão. No sábado (11), o ministro afirmou que o pedido não estava “devidamente instruído com os documentos necessários”, pois a mensagem enviada para o e-mail do deputado Eduardo Bolsonaro (PL) era de um endereço não identificado, sem informações detalhadas sobre o evento.
Em resposta ao STF, nesta segunda-feira (13), os advogados de Bolsonaro asseguraram a autenticidade do convite e explicaram que o domínio “t47inaugural” pertence ao comitê inaugural de Trump e foi registrado exclusivamente para o envio de convites formais.
Informações O Sul.