Confira os projetos de lei que tramitarão na Câmara de Vereadores de Fagundes Varela nesta terça-feira
Três projetos de lei serão apreciados
Confira os projetos de lei que tramitarão na Câmara de Vereadores de Fagundes Varela nesta terça-feira, dia 15 de junho.
- Projeto de Lei nº 034 de 11 de junho de 2021 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir campanha para aumento da arrecadação do município e valorização do comércio local, institui premiação e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº 035 de 11 de junho de 2021 – cria o “Projeto Portal do Futuro: Uma oportunidade aos novos tempos”, incluindo meta no Plano Plurianual para o exercício de 2018-2021 na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021, bem como abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021;
- Projeto de Lei nº 036 de 11 de junho de 2021 – Autoriza o município a conceder, sem custos, horas de máquinas e mão de obra que se fizer necessário para que a Corsan proceda a alteração da rede de distribuição de água.