Operação no Mercado Público de Porto Alegre combate irregularidades na venda de pescados

Começou às 5h desta segunda-feira, 14 de abril, uma operação integrada do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) com diversas instituições e órgãos públicos para combater crimes contra as relações de consumo na comercialização de pescados no Mercado Público de Porto Alegre. A ação inclui a abordagem de caminhões que chegam com os produtos e a fiscalização das bancas que comercializam pescados no local.

O objetivo da operação é verificar e coibir irregularidades, como a venda de espécies proibidas, comercialização de pescados mais baratos como se fossem nobres, temperatura inadequada de conservação, falta de refrigeração e más condições de higiene. Também estão sendo aferidas as balanças das peixarias e identificada a eventual adição de água acima do permitido nos produtos, além da verificação das notas fiscais.

A operação conjunta mobiliza 120 pessoas. Participam da fiscalização o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), além de representantes da Receita Estadual, Delegacia de Polícia do Consumidor (DECON), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), Ibama, Inmetro, Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Estadual da Saúde e Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI).

Fotos: Grégori Bertó