Operação Home Cash: GAECO desmantela esquema de fraude milionária em tratamentos de home care no RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na quarta-feira, 9 de abril, a Operação Home Cash, com ações em Santo Ângelo e Giruá, na região das Missões, e em Passo Fundo, no Norte do Estado. O foco da ofensiva é combater fraudes e desvios de recursos públicos obtidos judicialmente para o sistema de home care, modalidade de tratamento médico realizado diretamente na residência dos pacientes.

Com o apoio da Brigada Militar, mais de 30 agentes cumpriram 17 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens e valores dos suspeitos. A operação tem como alvos nove pessoas físicas e seis empresas. Não houve mandados de prisão nesta fase, e os prejuízos financeiros ainda estão sendo apurados.

Segundo o promotor de Justiça André Dal Molin, coordenador do GAECO no Estado, “a atuação contra fraudes no sistema de saúde continua firme, sendo esta a segunda operação em quatro meses. Em dezembro, duas empresas também foram investigadas em Passo Fundo, durante a Operação Gollum”.

A investigação é conduzida pelos promotores de Justiça Diego Pessi e Manoel Figueiredo Antunes. “O GAECO – Núcleo Missões apura um esquema de fraude na concessão de serviços de home care, incluindo o desvio de valores judiciais destinados a tratamentos em residências de pacientes da região”, afirmou Diego Pessi.

Manoel Figueiredo ressaltou que as apreensões realizadas nesta quarta-feira devem ampliar a dimensão dos prejuízos e ajudar a identificar outros possíveis envolvidos. “Esta é a segunda de uma série de operações que ainda estão por vir”, afirmou. Também participaram da ação os promotores Rogério Caldas e Vitassir Ferrareze.

Como funcionava o esquema

Responsáveis por pacientes — geralmente crianças ou adolescentes que necessitam de atendimento domiciliar — ingressavam com ações judiciais e indicavam empresas especializadas no serviço. Com a liminar deferida e diante da demora para licitação, o Estado era obrigado a repassar os valores antecipadamente, por meio do bloqueio judicial de contas públicas, para custear as contratações emergenciais.

As empresas começavam a atuar temporariamente, mas simulavam ou prestavam serviços abaixo do padrão exigido. Em seguida, com apoio de advogados, apresentavam prestações de contas falsas à Justiça, desviando os recursos para fins distintos dos tratamentos domiciliares.

Mesmo após a conclusão do processo licitatório e com a vitória de empresas idôneas, os investigados tentavam manter o esquema ativo, impedindo a substituição das prestadoras fraudulentas.

A investigação segue em andamento e novas ações podem ser desencadeadas nos próximos meses.