Lula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica como alternativa para acusados de violência doméstica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia os mecanismos de proteção para mulheres em situação de violência doméstica. A partir de agora, agressores poderão ser monitorados por tornozeleira eletrônica ou outro dispositivo que acompanhe sua localização. A vítima também receberá um equipamento de segurança para ser alertada caso o agressor se aproxime, conforme alterações introduzidas na Lei Maria da Penha. Essa iniciativa busca reforçar a resposta imediata à violência e oferecer maior segurança para as vítimas.

Além dessa mudança, Lula também aprovou duas novas leis voltadas para a proteção das mulheres. A primeira prevê o aumento da pena para crimes de violência psicológica praticados com o uso de inteligência artificial. Casos que envolvam manipulação digital de imagens ou informações terão a pena ampliada em 50%. A segunda lei combate a discriminação acadêmica relacionada à maternidade, proibindo práticas como perguntas sobre planejamento familiar em processos seletivos para bolsas de estudo.

Com essas medidas, o governo federal fortalece a luta contra a violência de gênero e reconhece os desafios enfrentados pelas mulheres no ambiente acadêmico e profissional. O novo conjunto de leis também estende prazos de avaliação científica para pesquisadoras que se afastarem por licença-maternidade, promovendo mais equidade e inclusão no meio educacional.