Homem é preso em flagrante por obras irregulares em imóvel tombado em Caxias do Sul

Na quinta-feira, 10 de abril, um homem foi preso em flagrante por crime contra o patrimônio cultural em Caxias do Sul, após solicitação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

De acordo com a promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, o indivíduo realizava obras em uma residência tombada pelo patrimônio histórico. Quando foi abordado para interromper as atividades, ele entrou no imóvel, trancou portas e janelas e se recusou a sair. Diante da atitude, foi dada voz de prisão, e o homem foi encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos legais.

Segundo a promotora, o caso já vinha sendo acompanhado pelo MPRS, com expediente investigatório em andamento, auto de infração e embargo emitido pela Prefeitura Municipal, além de ocorrências anteriores registradas pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM).

“Ainda assim, um dos proprietários do imóvel tombado estava descumprindo o embargo e realizando intervenções na fachada e na estrutura sem qualquer projeto arquitetônico com ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou aprovação da Prefeitura”, relatou Janaína.

Com base nos depoimentos colhidos, o delegado responsável identificou indícios suficientes de autoria e materialidade, decretando a prisão em flagrante do homem. Posteriormente, foi arbitrada fiança, e ele acabou liberado.

Informações e foto MPRS.