Fiscalização apreende mais de seis toneladas de alimentos impróprios no Mercado Público de Porto Alegre
Operação do MPRS encontra irregularidades em peixarias e câmara fria; produtos estavam vencidos, sem procedência e em condições inadequadas
Uma operação integrada coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apreendeu mais de seis toneladas de pescados e carnes impróprios para consumo no Mercado Público de Porto Alegre, nesta segunda-feira, 14 de abril. A ação contou com a participação de diversas instituições e órgãos públicos.
Durante a fiscalização, 2,6 toneladas de pescados foram encontradas dentro de um caminhão, além de outros 100 quilos em duas peixarias. As principais irregularidades constatadas foram temperatura inadequada, más condições de higiene e falta de procedência dos produtos. Em outras seis peixarias fiscalizadas, não foram identificados problemas.
O caminhão foi apreendido e o motorista levado à Delegacia de Polícia, onde prestou depoimento. Tanto ele quanto o proprietário do veículo deverão responder por crime contra as relações de consumo.
Ainda durante a operação, foram apreendidas 3,5 toneladas de carne bovina e suína em uma câmara fria, todas com validade vencida, sem origem definida e sem inspeção sanitária.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, destacou a importância da fiscalização:
“Nesta época de Páscoa, em que o consumo de pescados aumenta, é fundamental que verifiquemos as condições dos produtos, considerando aspectos como transporte, temperatura, origem e validade. Como se trata de um produto altamente perecível, temos o papel de prevenir e proteger a saúde dos consumidores.”
Os produtos apreendidos foram inutilizados, e amostras foram encaminhadas para análise laboratorial, a fim de verificar se há presença de espécies de peixes cuja venda é proibida.
A operação, que teve início às 5h da manhã, contou com a participação de 120 agentes. Além do MPRS, estiveram envolvidos representantes da Receita Estadual, Delegacia de Polícia do Consumidor (DECON), Delegacia de Polícia do Meio Ambiente, Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), Ibama, Inmetro, Vigilância Sanitária Municipal de Porto Alegre, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Estadual da Saúde e da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI).
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