Defensoria garante divórcio imediato para vítima de violência doméstica em Garibaldi
Uma mulher vítima de violência doméstica obteve, com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), o divórcio impositivo com direito à partilha de bens em Garibaldi. A decisão foi expedida na sexta-feira, 04 de abril, no mesmo dia em que a solicitação foi feita.
A atuação da defensora pública Flavia Sustovich Pugliese garantiu que a vítima se desvinculasse do agressor de forma rápida e segura, além de assegurar a partilha parcial dos bens do ex-companheiro.
O casal estava separado desde março, após episódios de agressão cometidos pelo homem, que motivaram a mulher a buscar medidas protetivas de urgência. Eles haviam se casado em 2021.
O divórcio impositivo, também chamado de unilateral, permite que apenas um dos cônjuges solicite a separação, sem necessidade de consentimento do outro, desde que não haja filhos menores ou incapazes e que a partilha de bens possa ser tratada separadamente.
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