Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário celebra 30 anos de atuação no sistema prisional gaúcho

Na terça-feira, 08 de abril, a Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário (CGSP) celebrou 30 anos de história, consolidando-se como um dos pilares de fiscalização e orientação funcional no âmbito da Polícia Penal. Criada pelo Decreto nº 35.834, de sexta-feira, 03 de março, a então denominada Inspetoria Penitenciária passou a atuar formalmente no mês seguinte, com a nomeação do primeiro corregedor.

Subordinada ao Superintendente da Polícia Penal, a CGSP é responsável pela verificação e inspeção de todos os serviços e setores dos estabelecimentos prisionais, assegurando o cumprimento das normas e a regularidade funcional das unidades, além de realizar correições e visitas técnicas.

Segundo o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, o órgão exerce papel fundamental na apuração do exercício funcional, garantindo a devida instrução dos procedimentos administrativos. “Toda e qualquer informação recebida é apurada com responsabilidade e seriedade, ouvindo todos os envolvidos e promovendo os devidos encaminhamentos”, destacou.

Atualmente localizada no 5º andar do prédio do Instituto de Previdência do Estado, desde março de 2023, a Corregedoria já ocupou espaços como o Centro Administrativo Fernando Ferrari e o Instituto Psiquiátrico Forense. O novo endereço representou um avanço na estrutura física, com salas e equipamentos adequados às atividades sigilosas e de correição.

Para o superintendente da Polícia Penal, Luciano Lindemann, “é fundamental que a CGSP tenha um espaço adequado para garantir tranquilidade e lisura no exercício de suas funções”.

O atual corregedor-geral, José Giovani Rodrigues de Souza, recém-empossado, reforçou a importância do trabalho desenvolvido pela Corregedoria. “Neste 30º aniversário, é essencial lembrar a trajetória do órgão e homenagear todos os corregedores e servidores que contribuíram com a história da CGSP. Seguiremos firmes na prevenção de erros e abusos, sem tolerância para desvios de conduta”, enfatizou.

Depoimentos marcam a trajetória de quem ajudou a construir a CGSP

Lea Bos Duarte, integrante da primeira equipe, relembra os desafios iniciais: “Começamos com apenas oito inspetores, e a prioridade era atuar de forma preventiva e orientadora. Sinto orgulho de ter ajudado a estruturar a Corregedoria e parabenizo todos que fazem parte dessa história”.

Homero Negrello, que foi corregedor-geral por dois períodos, destaca a importância de unir rigor e orientação: “Sempre pautei minha atuação pela justiça e pela valorização do servidor. Acredito que a Corregedoria deve ser respeitada, não temida”.

Luiz Fernando Lopes Barcelos, também ex-corregedor-geral, afirma: “Uma instituição forte começa com uma Corregedoria atuante. Foram quase 25 anos dedicados a construir um órgão que valoriza os bons servidores e contribui para o crescimento da Susepe”.

Corregedores-gerais ao longo da história

• Rafael Schwengber Gierme – de 29/01/2023 a 31/03/2025
• Bruno Souza Oliveira – de 24/04/2020 a 29/01/2023
• Renata Gaspary Salgado (substituição) – de 19/10/2020 a 22/04/2021
• José Hermílio Ribeiro Serpa – de 04/01 a 20/08/2019
• Bruno Carlos Pereira – de 31/12/2018 a 04/01/2019
• Luiz Fernando Lopes Barcelos – de 26/10/2015 a 23/02/2018
• Mônica Pires da Silva – de 27/01/2015 a 26/10/2015
• Rodrigo Tonniges Puggina – de 17/01/2013 a 15/01/2015
• Cristiano Lange dos Santos – de 10/04/2012 a 16/01/2013
• Marcelo Sgarbossa – de 21/02/2011 a 10/04/2012
• Homero Diogenes Negrello – de 05/02/2010 a 21/02/2011
• Monica Pires da Silva – de 26/09/2009 a 05/02/2010
• José Emilio Serpa – de 19/03/2007 a 19/09/2009
• Homero Diogenes Negrello – de 16/09/2004 a 19/03/2007
• Isis Nelly Silva dos Santos – de 24/01/2003 a 04/03/2004
• Francesco Conti – de 1999 a 2003
• Nício Brasil Lacorte – de 1995 a 1997

Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário
Corregedor-Geral: José Giovani Rodrigues de Souza
Endereço: Av. Borges de Medeiros, nº 1.945 – 5º andar (Instituto de Previdência do Estado), Praia de Belas – Porto Alegre-RS – 90110-150
E-mail: [email protected]
Telefones: (51) 98682-5501 / (51) 98594-3453