Cirurgia de lábio leporino pelo SUS é aprovada e vai à sanção presidencial

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para sanção presidencial o Projeto de Lei 3.526/2019, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo e gratuito para pacientes com lábio leporino ou fenda palatina.

A proposta prevê cirurgia reconstrutiva e acompanhamento nas áreas de fonoaudiologia, psicologia, ortodontia, entre outras especialidades necessárias para a recuperação total dos pacientes. O texto foi aprimorado no Senado em outubro de 2023 e voltou à Câmara, onde foi definitivamente aprovado na terça-feira (8).

Duas emendas do Senado foram mantidas pelos deputados:

• A primeira, do ex-senador Paulo Rocha, determina que, ao ser diagnosticado no pré-natal ou logo após o nascimento, o recém-nascido deve ser encaminhado rapidamente a um centro especializado para iniciar o tratamento e planejar a cirurgia.
• A segunda, do senador Romário (PL-RJ), retira o termo “plástica” da cirurgia de reconstrução, permitindo que outros especialistas, além de cirurgiões plásticos, possam realizar o procedimento. A mudança reforça o caráter funcional e reparador da cirurgia, evitando que seja vista apenas como estética.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), relator da matéria no Senado, classificou o projeto como “superimportante”, destacando que a cirurgia colabora com a alimentação e respiração das crianças. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) reforçou que o tratamento contribui para a inclusão escolar das crianças, enquanto a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a medida é essencial para a proteção infantil no país. Já a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) relatou sua experiência acompanhando essas cirurgias em Cuiabá (MT), dizendo ser emocionante ver a recuperação das crianças.

Fonte: Agência Senado