Capão da Canoa: GAECO resgata documentos da escravidão que estavam sendo vendidos nas redes sociais

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu ordens judiciais na sexta-feira, 25 de abril, em Capão da Canoa, para resgatar supostos documentos históricos do período da escravidão, de possível origem pública, que estavam sendo divulgados nas redes sociais por dois irmãos, conhecidos por vender livros raros pela internet.

Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços do município do Litoral Norte. A operação contou com o apoio de quatro servidores do Arquivo Público do Estado e da Brigada Militar. Os documentos resgatados serão analisados para comprovação de origem e, posteriormente, destinados a local adequado. Também foi autorizada a apreensão de outros arquivos e equipamentos eletrônicos.

A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, do 10° Núcleo do GAECO/Sul, uma vez que os documentos podem pertencer ao município de Rio Grande e datam do século 19. A promotora Camile Balzano de Mattos, da 1ª Promotoria Cível de Rio Grande, também conduz a apuração.

Entenda o caso

Na segunda-feira, 14 de abril, os irmãos investigados, que atuam na comercialização de livros raros por meio de redes sociais, site e canal do YouTube, publicaram no Instagram que possuíam dois documentos históricos supostamente resgatados de um incêndio em cartório, relacionados ao regime escravocrata da antiga província de Rio Grande.

Dois dias depois, técnicos do Arquivo Público do RS identificaram os materiais como sendo de possível origem pública e acionaram a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado, que, por meio de ofício, comunicou o Ministério Público em Rio Grande. Após análise inicial, foram encontrados fortes indícios de autenticidade dos documentos, que estavam na posse dos irmãos.

Diante da suspeita de que os registros pudessem ser vendidos, a promotora acionou o 10° Núcleo do GAECO/Sul. Com o promotor Rogério Caldas, foram obtidos judicialmente os mandados de busca e apreensão. Conforme apurado, um dos documentos era oferecido por R$ 10 mil.

Segundo análise preliminar, um dos documentos teria sido furtado do museu de Arroio Grande em 2012, e outro, do cartório de Rio Grande. A origem de mais dois documentos, já vendidos para compradores em Minas Gerais, também será investigada pelo GAECO.