A Brigada Militar, por meio do 3º Batalhão Ambiental (BABM), flagrou um crime de poluição do solo, na manhã de quarta-feira, 02 de abril, no município de Planalto, no norte do Rio Grande do Sul.
Após uma denúncia, a equipe do BABM foi acionada para verificar um derramamento de poluentes em uma área pertencente à Administração Pública. Durante a inspeção, os policiais constataram graves irregularidades ambientais:
- Ausência de licença de operação do órgão ambiental competente (LO);
- Falta de filtro para contenção de emissões gasosas na atmosfera;
- Vazamento de emulsão asfáltica, substância derivada de petróleo, diretamente sobre o solo, afetando a vegetação do entorno.
A guarnição do BABM realizou registro fotográfico da área, lavrou Boletim de Ocorrência Policial, com base no artigo 60 da Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), e emitiu uma Notificação Ambiental, estabelecendo prazo para cessação do dano e realização das adequações ambientais necessárias.
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