STF inicia julgamento que pode transformar Bolsonaro em réu por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira (25) o julgamento que pode transformar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo em réus por planejarem uma tentativa de golpe de Estado. A sessão, conduzida pela Primeira Turma da Corte, examina uma denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra o chamado “núcleo duro” da organização investigada.

Entre os acusados estão militares de alta patente e ex-ministros, como Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira. De acordo com a denúncia, eles teriam agido entre julho de 2021 e janeiro de 2023 para minar o regime democrático e impedir a posse de autoridades eleitas legitimamente, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O plano incluiria até mesmo uma proposta de assassinato de líderes políticos, conforme descrito no chamado “Punhal Verde Amarelo”.

O julgamento segue um roteiro rigoroso previsto no regimento do STF. Após a apresentação da denúncia e da sustentação oral da PGR, os advogados de defesa terão tempo para rebater as acusações. O relator Alexandre de Moraes deve proferir seu voto, seguido pelos demais ministros da Turma. Caso a maioria concorde com a denúncia, os acusados responderão a uma ação penal, podendo ser condenados a penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão.

Além do núcleo principal, o STF ainda deverá decidir nas próximas semanas o destino de outros 26 acusados, distribuídos em grupos secundários da mesma investigação. A expectativa é de que a Corte mantenha a linha dura contra os envolvidos na articulação antidemocrática, marcada por ações estratégicas dentro do próprio Estado. A acusação central é de que Bolsonaro liderou um grupo para subverter a ordem constitucional e perpetuar-se no poder à força.