O Supremo Tribunal Federal aceitou, de forma unânime, a denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (26) pela Primeira Turma da Corte, após análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A ação marca o início da tramitação penal, que pode levar os acusados a julgamento definitivo.
Entre os réus estão nomes de destaque do antigo governo, como o general Braga Netto, o ex-ministro Augusto Heleno e o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem. A denúncia analisada faz parte de um conjunto dividido em cinco núcleos e, nesta fase, o STF se concentrou no chamado “núcleo 1”, apontado como o centro articulador da suposta conspiração contra a ordem democrática.
A acusação formal não implica ainda em condenação, mas coloca os envolvidos na condição de acusados. A próxima etapa do processo será a fase de instrução, em que provas e depoimentos serão reunidos. Só após essa fase, os ministros do Supremo decidirão, em sessão plenária, sobre a culpa ou inocência dos réus.
Caso a Corte entenda que há fundamentos suficientes para condenação, as penas serão individualizadas para cada um dos envolvidos. Em caso de absolvição, o processo será arquivado. A repercussão política da decisão já movimenta os bastidores de Brasília, com reações tanto de apoiadores quanto de opositores do ex-presidente.
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