Pai acusado de envolvimento na morte do filho irá a júri nesta quinta-feira em Porto Alegre

O homem acusado de envolvimento na morte do próprio filho, um bebê de cinco meses, será julgado nesta quinta-feira (13/3). Ele responderá pelo crime de homicídio qualificado na condição de omissão imprópria, ou seja, quando o réu tinha o dever de agir para evitar o crime, mas se omitiu. O caso ocorreu em 6 de abril de 2023, no bairro Restinga, Zona Sul de Porto Alegre.
A mãe da criança, que na época tinha 16 anos, já foi julgada e cumpre medida socioeducativa pelo ato infracional.
Julgamento presidido pelo juiz Francisco Luis Morsch
O júri será conduzido pelo Juiz de Direito Francisco Luis Morsch, da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. A sessão terá início às 9h30min, no Foro Central 1, 5º andar. Serão ouvidas seis testemunhas de acusação e sete de defesa, além do interrogatório do réu. A previsão é que o julgamento se estenda até a noite e, dependendo do andamento, pode durar dois dias.
Na acusação, atuarão os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari, Albino Romero Júnior e Lucas Ritzmann Engel. A defesa será feita pela Defensoria Pública do Estado.
Crime envolve qualificadoras graves
O réu enfrenta acusações que incluem motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos. Além disso, a pena pode ser aumentada pelo fato de a vítima ser seu próprio filho. Ele também responde pelo crime de corrupção de menor.
De acordo com a acusação, tanto o réu quanto a adolescente não suportavam o choro e a responsabilidade de cuidar do bebê. O laudo aponta que a criança sofreu espancamento severo, com traumatismos no crânio, pescoço e tórax, além de esganadura por asfixia, resultando em intenso sofrimento até a morte.