Moraes exige posicionamento da PGR sobre defesa de acusados por tentativa de golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre as defesas apresentadas pelos 34 denunciados por participação na tentativa de golpe de Estado. A PGR tem até a próxima sexta-feira (14) para analisar os argumentos apresentados pelos advogados dos acusados.

Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares de alta patente, todos acusados de envolvimento em um esquema que, segundo a PGR, visava romper a ordem democrática. Os crimes atribuídos incluem organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição do estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A denúncia foi formalizada em 18 de fevereiro, baseada em documentos, mensagens e arquivos digitais que evidenciariam o plano conspiratório.

As defesas enviadas ao STF negam a participação dos acusados no suposto golpe e alegam que não tiveram acesso completo às provas da investigação. Além disso, questionam a legalidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e solicitam que o julgamento ocorra no plenário do STF, e não na Primeira Turma. Também há pedidos para a substituição de Alexandre de Moraes como relator do caso.

Agora, cabe à PGR analisar essas contestações e decidir se mantém a acusação ou se ajusta sua posição diante dos argumentos apresentados pelas defesas. Os documentos da Procuradoria descrevem a denúncia como uma tentativa de “ruptura da ordem democrática”, evidenciada por mensagens e registros que detalham a trama conspiratória contra as instituições do país.