O Tribunal do Júri de Novo Hamburgo condenou Bruno Portes Barbosa a 28 anos de prisão em regime fechado pelo feminicídio de sua companheira, Joslaine de Lima Goulart. O julgamento ocorreu no dia 13 de março, e a sentença manteve a prisão preventiva do réu, que estava detido desde 2021.
Os jurados acataram as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Além disso, a Justiça caracterizou o caso como feminicídio, enquadrando-o no contexto de violência de gênero.
Julgamento e sentença
Durante o julgamento, foram apresentadas provas que evidenciaram um histórico de violência doméstica por parte do réu. Testemunhas relataram que, após agredir Joslaine dentro de casa, Bruno a perseguiu pela rua e desferiu vários golpes de faca, abandonando o corpo da vítima em um valão.
Na leitura da sentença, o Juiz Flávio Curvello Martins de Souza, da 1ª Vara Criminal de Novo Hamburgo, destacou que o crime foi motivado por um ciúme doentio e sentimento de posse. O magistrado ressaltou ainda que o réu continuou as agressões mesmo após a vítima clamar por clemência, demonstrando frieza e ausência de remorso.
Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização de 50 salários mínimos aos sucessores da vítima, como forma de reparação por danos morais.
Violência de gênero e impacto social
Durante a sentença, o juiz enfatizou que o caso representa um marco na luta contra a violência doméstica na cidade. Ele mencionou dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que indicam que 8.464 novos casos de feminicídio foram registrados no Brasil somente em 2024.
“Vale lembrar que as motivações do delito atestam tratar-se de violência de gênero, que merece a máxima tutela por parte do Estado. Joslaine de Lima Goulart, hoje você se torna um símbolo da luta das mulheres desta cidade contra todo menosprezo, discriminação e violência de gênero. Que sua história sirva como semente de esperança, para que, um dia, nenhuma mulher morra pelos mesmos motivos nesta cidade”, declarou o juiz ao proferir a sentença.
Cabe recurso.
O crime
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu em agosto de 2021, na residência do casal, localizada no Bairro Canudos, em Novo Hamburgo. O motivo foi ciúmes, após o réu encontrar uma mensagem no celular da vítima.
Bruno iniciou as agressões ainda dentro da casa, golpeando Joslaine com socos e com um espelho. A vítima tentou fugir para a rua, mas foi perseguida pelo réu, que portava uma faca. Ao alcançá-la, ele desferiu diversos golpes fatais, impedindo qualquer chance de defesa.
A acusação foi baseada em provas como laudos periciais, certidão de óbito e depoimentos de testemunhas. Uma vizinha relatou ter visto Joslaine correndo ferida e sendo atacada. Já a irmã do réu confirmou que ele já agredia a vítima frequentemente, e que a violência culminou no assassinato.
A Justiça aceitou a denúncia em 22 de setembro de 2021, e o réu foi pronunciado em 27 de julho de 2022.
Informações TJRS.
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