O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de taxação para contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil anuais, com alíquotas que podem chegar a 10% sobre rendas mais elevadas. A medida busca compensar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, que agora beneficia quem ganha até R$ 5.000 por mês e concede descontos a rendimentos de até R$ 7.000 mensais. Segundo o Palácio do Planalto, a mudança pode impactar 141,4 mil pessoas, o que representa apenas 0,13% dos declarantes do IR.
A nova tributação funcionará de forma progressiva: quem recebe até R$ 600 mil por ano não será afetado, enquanto aqueles que ultrapassarem esse valor pagarão uma alíquota proporcional sobre o excedente. Por exemplo, um contribuinte que tenha uma renda anual de R$ 950 mil pagará cerca de 5,83% sobre o valor que ultrapassar os R$ 600 mil, resultando em um imposto adicional de R$ 55.385. Já quem recebe acima de R$ 1,2 milhão ao ano será tributado na alíquota máxima de 10%.
A proposta do Executivo não afeta salários, honorários, aluguéis ou rendimentos já tributados na fonte. Além disso, certos ganhos continuarão isentos, como rendimentos de poupança, dividendos de empresas, heranças, aposentadorias por moléstia grave e indenizações. O governo defende que essa medida corrige uma distorção do sistema tributário, pois atualmente, pessoas de alta renda pagam proporcionalmente menos imposto do que a classe média devido às isenções sobre dividendos.
O projeto agora será analisado pelo Congresso Nacional. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que alterações podem ser feitas, mas pediu que o texto não seja desfigurado para prejudicar os avanços propostos. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que haverá ajustes, mas garantiu que a prioridade será elaborar a melhor proposta para o país.
|
|
-
-
-
-
-
-
-
-
