Cidadãos poderão pagar mais Imposto de Renda voluntariamente com o programa “Heróis do Tesouro”

Projeto de Lei propõe adesão espontânea para aumentar arrecadação federal

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei complementar que propõe um novo mecanismo de arrecadação voluntária de impostos. Batizado de “Heróis do Tesouro”, o programa permitirá que contribuintes adicionem pelo menos 5% da renda tributada ao seu Imposto de Renda, caso desejem contribuir mais com o Tesouro Nacional.

A proposta, de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP), busca oferecer uma alternativa oficial para cidadãos que queiram ajudar a financiar políticas públicas. Embora não preveja benefícios materiais, o programa concederá um título simbólico aos participantes, reforçando a ideia de engajamento social.

Para garantir transparência, a medida prevê a criação de um cadastro público de doadores, permitindo que qualquer cidadão verifique a lista de participantes e os valores escolhidos. A adesão e a alteração das contribuições poderão ser feitas online, sem burocracia.

As quantias arrecadadas serão classificadas como receitas tributárias, seguindo as mesmas regras do Imposto de Renda. O projeto ainda passará por comissões da Câmara antes de ser votado no Plenário. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Sair da versão mobile