A defesa do homem que confessou ter jogado o próprio filho de 5 anos de uma ponte em São Gabriel, no Rio Grande do Sul, entrou com pedido de anulação da prisão, alegando ilegalidades no processo. Segundo o advogado Roberto Leite, o acusado teria sido agredido por policiais e ouvido pela Polícia Civil sem a presença de um advogado.
Durante audiência de custódia realizada na quarta-feira, o réu afirmou que sofreu agressões de policiais penais e militares logo após ser preso. Ele também declarou que prestou depoimento na delegacia sem defensor presente, o que, de acordo com o advogado, invalida a confissão feita à autoridade policial.
“É direito constitucional de todo o interrogado ter consigo um advogado. Dessa forma, é inválida qualquer declaração que tenha sido prestada na delegacia”, afirmou Leite.
A defesa informou que pretende ingressar com pedido de relaxamento da prisão, com base na alegação de que o procedimento legal não foi cumprido.
Em resposta, o delegado Daniel Severo afirmou que o homem foi informado de seus direitos e optou por não ter advogado presente no momento do depoimento. Segundo ele, a confissão foi feita de forma voluntária. “Com relação à presença do advogado, é um direito de quem está sendo ouvido, e não uma obrigação”, destacou. Ele também disse não ter conhecimento sobre agressões e que nenhuma denúncia foi registrada oficialmente.
Pedido de transferência por segurança
A defesa também demonstrou preocupação com a segurança do acusado no Presídio Estadual de São Gabriel, alegando que ele estaria sendo ameaçado por outros detentos. Foi solicitado que ele seja transferido para unidades como os presídios de Santa Maria ou Charqueadas.
A Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Rio Grande do Sul informou que todas as denúncias são apuradas pela Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário, mas não confirmou o recebimento de queixas formais sobre ameaças até o momento.
O crime que chocou a cidade
O menino Théo Ricardo Ferreira Felber, de 5 anos, morreu após ser arremessado de uma ponte pelo pai, que se entregou e confessou o crime ocorrido na última terça-feira. A tragédia comoveu a população de São Gabriel, município com pouco mais de 60 mil habitantes.
Segundo a investigação, o assassinato teria sido motivado por vingança contra a ex-companheira, mãe da criança, com quem o acusado estava separado desde novembro. Em depoimento, ela o descreveu como “possessivo”.
Théo foi sepultado no Cemitério Municipal de Nova Hartz, cidade da Região Metropolitana de Porto Alegre, onde morava com a mãe.
Informações: UOL
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