A Segunda Turma do STF formou maioria para manter as condenações dos quatro réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, em janeiro de 2013. Com isso, fica determinada a prisão imediata dos envolvidos, segundo a decisão publicada nesta segunda-feira (03). O caso está sendo analisado em plenário virtual, no qual os ministros apenas apresentam seus votos, sem discussão presencial.
Os réus Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha tiveram suas penas restabelecidas pelo STF. Spohr recebeu a maior pena, de 22 anos e 6 meses de prisão, seguido por Hoffmann, condenado a 19 anos e 6 meses, enquanto Marcelo e Luciano foram sentenciados a 18 anos cada. O ministro Dias Toffoli, relator do caso, negou os recursos das defesas, sendo acompanhado pelos ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes. Os votos de Nunes Marques e André Mendonça ainda não foram divulgados.
O incêndio da madrugada de 27 de janeiro de 2013 foi uma das maiores tragédias do Brasil, vitimando 242 pessoas e deixando 636 feridos. O fogo começou durante um show da banda Gurizada Fandangueira, quando um artefato pirotécnico atingiu a espuma de isolamento acústico do palco, liberando fumaça tóxica e asfixiando as vítimas. O caso gerou comoção nacional e resultou em uma série de investigações e disputas judiciais.
Anteriormente, em 2022, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) anulou o julgamento original, apontando irregularidades na formação do júri e mudanças na acusação. No entanto, em setembro de 2024, o ministro Dias Toffoli reverteu essa anulação, atendendo a recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). Agora, com a nova decisão do STF, a condenação volta a valer e os envolvidos deverão cumprir suas penas imediatamente.
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