Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado a 67 anos de prisão por estuprar e matar bebê de um ano em 2024

Foi condenado na noite de terça-feira, dia 25 de fevereiro, na 4ª Vara do Júri do Foro Central, em Porto Alegre, um homem de 23 anos, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por ter estuprado e matado a enteada, um bebê de um ano, em uma casa no Bairro Lomba do Pinheiro, Zona Leste da Capital, em 2024. O réu recebeu uma pena de 67 anos e dez meses de prisão e a acusação do MPRS foi acolhida integralmente pelos jurados. Ele já se encontrava recolhido ao sistema prisional desde o início da investigação.

Para o promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim, que atuou em plenário, “o MPRS está satisfeito pelo dever cumprido, pelo trabalho prestado em nome daquela vidinha que se foi e em nome dos familiares. O MPRS, a exemplo deste caso, sempre terá essa entrega, essa dedicação para garantir a punição dos criminosos e para a valorização da vida e dos bons sentimentos“.

A promotora de Justiça Maura Lelis Guimarães Goulart, que também fez a acusação pela instituição, disse que “apesar de uma prova pericial complexa, foi uma grata resposta da sociedade de Porto Alegre para esse indivíduo que praticou um crime tão violento, tão brutal contra uma criança, um bebezinho de apenas um ano, e recebendo uma pena de quase 68 anos de prisão. Entendemos que a justiça foi feita e que pode trazer um alento para a família dela que já está sofrendo há meses por conta dessa perda tão relevante“.

CRIMES

O réu responde pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio qualificado. As qualificadoras são motivo torpe, por empregar sadismo em meio à prática sexual; mediante asfixia; emprego de tortura, devido sequência de agressões e inúmeros ferimentos; dissimulação, com o pretexto de cuidar do bebê; recurso que dificultou a defesa da vítima, já que a menina foi brutalmente agredida enquanto estava sob os cuidados dele, padrasto, na casa de uma irmã e sem a possibilidade de reação ou sem que terceiros pudessem intervir; feminicídio por questões de gênero; contra menor de 14 anos e ainda por deter autoridade sobre a vítima.

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