PGR denuncia Bolsonaro ao STF por tentativa de golpe de Estado

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e será analisada pela Primeira Turma da Corte. A decisão ocorre após a Polícia Federal (PF) indiciar Bolsonaro e outras 39 pessoas por envolvimento no suposto plano golpista, que inclui os atos de 8 de janeiro e a tentativa de anular as eleições de 2022.

Acusações e possíveis penas

De acordo com a investigação da PF, o grupo investigado teria elaborado uma minuta para convocar novas eleições e determinar a prisão de Moraes. Bolsonaro e seus aliados foram indiciados por crimes graves, entre eles:

• Tentativa de golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos de prisão)
• Abolição violenta do Estado democrático de direito (4 a 8 anos)
• Organização criminosa (3 a 8 anos)

Com a denúncia formalizada, Moraes abriu um prazo de 15 dias para que os envolvidos apresentem defesa por escrito.

Próximos passos do julgamento

Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal. O processo seguirá para a fase de instrução, onde serão colhidas provas e depoimentos para determinar o grau de envolvimento de cada acusado. Ao final dessa etapa, o caso será julgado pelo colegiado da Corte, que decidirá sobre a absolvição ou condenação dos réus, além de definir possíveis penas.

A expectativa é que o julgamento ocorra até o fim de 2025, configurando um dos momentos mais delicados da política brasileira, com repercussões significativas no cenário jurídico e eleitoral do país.