O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, resgatou 18 trabalhadores indígenas em condições análogas à escravidão na última sexta-feira, dia 7, em Bento Gonçalves (RS). A ação, coordenada por auditores-fiscais do Trabalho, identificou que os trabalhadores, majoritariamente da reserva indígena Kaingang, em Benjamin Constant do Sul (RS), haviam sido contratados por uma empresa terceirizada para a colheita da uva. A operação contou com o apoio da Secretaria de Assistência Social, da Guarda Municipal de Bento Gonçalves e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Trabalhadores foram despejados sem pagamento
No dia 5 de fevereiro, dez trabalhadores indígenas procuraram a Assistência Social de Bento Gonçalves em busca de acolhimento, após serem despejados sem receber os pagamentos devidos. Diante da denúncia, o órgão acionou a fiscalização do Trabalho. Durante a inspeção no alojamento, localizado na área urbana da cidade, foram encontrados outros oito trabalhadores em condições precárias.
A equipe de fiscalização identificou 18 trabalhadores, sendo 12 homens e seis mulheres, com idades entre 17 e 67 anos, alguns deles não alfabetizados. O grupo estava alojado em um galpão de madeira com canchas de bocha, pertencente a uma associação, sem piso adequado, paredes seguras ou cobertura em boas condições. Não havia dormitórios nem camas, e os trabalhadores dormiam em colchões espalhados pelo chão, atrás do bar, em áreas improvisadas e até dentro das canchas de bocha.
Entre os alojados, havia um bebê e uma criança de cinco anos, filhos de trabalhadores. Segundo relatos, o local chegou a abrigar cerca de 40 pessoas. O espaço, alugado de forma irregular pela empresa prestadora de serviços, foi interditado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico em 6 de fevereiro de 2025.
Promessas falsas e exploração
Os trabalhadores chegaram a Bento Gonçalves no dia 7 de janeiro de 2025, com a promessa de carteira assinada, pagamento de diárias de R$ 150, além de alimentação e moradia. Apesar de terem realizado o exame médico admissional, o registro nunca foi efetivado. As diárias começaram a ser pagas apenas em 20 de janeiro, deixando os trabalhadores sem remuneração nas primeiras semanas.
Além disso, a empresa contratante recrutou mais trabalhadores do que o necessário, o que resultou em períodos sem trabalho e sem pagamento para parte do grupo. Segundo a fiscalização, os trabalhadores foram levados antes do início da safra da uva para impedir que buscassem emprego na colheita da maçã. No entanto, acabaram dispensados após quase um mês, tendo trabalhado apenas alguns dias.
Um dos produtores rurais contratantes afirmou ter sido pressionado a empregar os trabalhadores antes do período ideal, o que o levou a colher a uva ainda verde, causando prejuízo. Ele disse que a empresa prestadora de serviços garantiu que todos estavam registrados, pois os trabalhadores fizeram exames admissionais, mas a irregularidade só foi descoberta quando foram dispensados.
Outro agravante identificado foi a cobrança indevida dentro do alojamento de itens que deveriam ser fornecidos gratuitamente, como papel higiênico, e ainda por preços superiores aos do mercado.
Providências adotadas
A Auditoria-Fiscal do Trabalho classificou o caso como trabalho em condições análogas à escravidão, devido à contratação irregular de trabalhadores vulneráveis, às falsas promessas e às condições degradantes de alojamento. A empresa terceirizada foi notificada a pagar os valores devidos e custear o retorno dos trabalhadores às suas cidades.
Na noite de 6 de fevereiro de 2025, dez trabalhadores voltaram para casa com parte dos pagamentos e passagens custeadas pelos contratantes, que ainda devem quitar integralmente os direitos trabalhistas dos 18 trabalhadores ao longo da próxima semana.
Além disso, o MTE emitirá o Seguro-Desemprego Especial para os trabalhadores resgatados, garantindo três parcelas de um salário-mínimo. A ação teve apoio da Secretaria de Assistência Social, Guarda Municipal de Bento Gonçalves e PRF.
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