Lula defende presunção de inocência para Bolsonaro e indiciados por tentativa de golpe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro tem direito à presunção de inocência e à ampla defesa. A declaração foi dada um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A denúncia está baseada em inquérito da Polícia Federal (PF).

“Todos têm direito à presunção de inocência”, diz Lula

Durante uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, após encontro com o primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, Lula reforçou que ninguém pode ser condenado sem o devido processo legal.

“A única coisa que eu posso dizer é que, nesse país, no tempo em que eu governo o Brasil, todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”, afirmou o presidente.

A defesa de Jair Bolsonaro nega as acusações, alegando que o ex-presidente “jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou das instituições que o pavimentam”.

Lula destacou ainda que a denúncia da PGR é apenas o primeiro passo do processo penal e que caberá à Justiça definir a culpa ou inocência dos envolvidos.

“Se eles provarem que não tentaram dar golpe, e se eles provarem que não tentaram matar o presidente, o vice-presidente e o presidente do Superior Tribunal Eleitoral, eles ficarão livres e serão cidadãos que poderão transitar pelo Brasil inteiro. Agora, se na hora que o juiz for julgar chegarem à conclusão de que são culpados, terão que pagar pelo erro que cometeram”, afirmou Lula.

O presidente reforçou que o caso segue para o STF, onde os indiciados terão direito à defesa.

“Portanto, é apenas o indiciamento, o processo agora vai para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defender”, concluiu.