Justiça suspende início das aulas no RS devido ao calor extremo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou o adiamento do início do ano letivo na rede estadual para 17 de fevereiro, em razão das temperaturas extremas previstas para os próximos dias. A decisão atendeu a um pedido do CPERS Sindicato, que alegou riscos à saúde de estudantes e profissionais da educação diante das altas temperaturas, que podem superar os 40ºC e atingir sensação térmica de até 50ºC em algumas regiões.

A desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, da Terceira Câmara Cível do TJRS, fundamentou sua decisão nos alertas meteorológicos emitidos por diversas instituições, incluindo a MetSul Meteorologia. Segundo a magistrada, muitas escolas não possuem estrutura adequada para enfrentar calor extremo, com falta de ventilação, ar-condicionado e bebedouros suficientes para garantir a hidratação dos alunos. O TJRS destacou ainda que a medida visa proteger a saúde e o bem-estar da comunidade escolar.

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) estuda a decisão liminar e elabora o recurso cabível.

O CPERS Sindicato protocolou o pedido na última sexta-feira, em caráter de urgência, argumentando que a exposição prolongada ao calor intenso em salas de aula inadequadas poderia comprometer a segurança de estudantes e professores. O recurso foi aceito durante o plantão judiciário, resultando na suspensão das atividades escolares até que a onda de calor perca força. Conforme a MetSul Meteorologia, o período mais crítico ocorre entre segunda e quarta-feira, com temperaturas superiores a 40ºC em diversas regiões do estado.

A previsão indica que a terça-feira poderá ser o dia mais quente deste evento climático, com máximas de 40ºC a 43ºC em municípios do Noroeste, Oeste, Centro, Campanha e Vales. Porto Alegre e região metropolitana também devem enfrentar temperaturas próximas a 40ºC. Apenas na quarta-feira, com a chegada de instabilidades e uma frente fria, o calor pode começar a dar trégua, embora algumas áreas ainda registrem marcas superiores a 35ºC antes da chuva.

Com informações da Metsul.