Governo libera FGTS para demitidos que aderiram ao saque-aniversário

O governo federal anunciou que publicará uma Medida Provisória (MP) para liberar o saque integral do FGTS para trabalhadores que foram demitidos e haviam aderido ao saque-aniversário. A decisão busca corrigir uma limitação imposta pela modalidade, que impedia o acesso ao saldo total da conta em caso de desligamento.

Criado em 2020, durante o governo Bolsonaro, o saque-aniversário surgiu como uma alternativa ao saque-rescisão, permitindo que os trabalhadores retirassem anualmente parte do saldo do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, aqueles que optavam por essa modalidade não podiam sacar o valor total do fundo ao serem demitidos, tendo acesso apenas à multa rescisória.

Agora, com a nova medida do governo Lula, os trabalhadores que foram dispensados e sofreram com essa restrição poderão reaver os valores bloqueados, garantindo um suporte financeiro essencial em momentos de transição profissional. A MP deve ser publicada nos próximos dias e detalhará as regras para a liberação dos recursos.

A decisão atende a uma demanda de trabalhadores que se sentiram prejudicados pela escolha do saque-aniversário, já que a restrição ao saldo completo dificultava a reorganização financeira após a perda do emprego. Com a mudança, espera-se um impacto positivo na economia, impulsionando o consumo e aliviando a pressão sobre o orçamento das famílias afetadas.