O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo Capital e da 8ª Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, deflagrou nesta terça-feira (25) a “Operação Hipocondríacos”. A ação, realizada na Região Metropolitana, investiga um esquema criminoso de fraude em laudos médicos usados para induzir magistrados a conceder prisão domiciliar humanitária a líderes de facções criminosas.
Os crimes apurados envolvem falsidade ideológica, uso de documentos falsos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Esquema fraudulento e envolvimento de profissionais
A investigação revelou um padrão criminoso utilizado para garantir prisões domiciliares humanitárias e outros benefícios a líderes de facções, que cumpriam longas penas ou estavam presos preventivamente. O esquema contava com a participação de um intermediário da facção, médicos, advogados e outros profissionais da saúde.
Entre os envolvidos, destaca-se um médico traumatologista, responsável por falsificar laudos médicos e atestados. Os documentos fraudulentos indicavam cirurgias desnecessárias ou tratamentos prolongados, com tempos de recuperação que chegavam a um ano. Esses laudos eram utilizados para fundamentar pedidos de prisão domiciliar.
Segundo o promotor de Justiça Flávio Duarte, coordenador do Núcleo Capital do GAECO/MPRS, o esquema sempre utilizava o mesmo método: alegações de problemas leves ou inexistentes na coluna, transformados em diagnósticos graves para justificar longos períodos de recuperação.
Além disso, a investigação apurou que uma advogada e um intermediário da facção orientavam a elaboração dos laudos médicos. Em alguns casos, a advogada solicitava que o médico “dramatizasse mais” os documentos para convencer os juízes a conceder os benefícios.
Prisões fraudulentas facilitavam fugas e novos crimes
Os beneficiados pelo esquema fugiam ou cometiam novos delitos logo após obterem a prisão domiciliar. A investigação também revelou como o esquema criminoso era financiado: os custos dos laudos falsos e dos procedimentos médicos eram pagos por empresas de fachada da facção criminosa, registradas em nome de terceiros, nos setores da construção civil e consultoria de recursos humanos.
Três frentes de atuação contra o esquema
A promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM) e do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) do MPRS, destacou que a atuação contra o esquema se divide em três frentes:
- Investigação criminal – conduzida pelo GAECO, para identificar e punir os responsáveis.
- Criação de um protocolo de atendimento de saúde no sistema prisional – em parceria com a Polícia Penal e o Poder Judiciário, para garantir maior rigor na concessão de benefícios.
- Fortalecimento do atendimento médico dentro do sistema prisional – para evitar a necessidade de tratamentos externos que possam ser explorados por criminosos.
A operação contou com a participação dos promotores de Justiça André Dal Molin (coordenador estadual do GAECO) e Maristela Schneider (coordenadora do GAECO – Região Metropolitana), além do apoio da Brigada Militar.
A investigação do MPRS segue em andamento.
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