Assembleia gaúcha aprova reajuste do piso do magistério no RS

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, nesta terça-feira (18), por unanimidade, o projeto de lei que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, o projeto segue agora para sanção do governador.

O reajuste será aplicado de forma paritária a todos os níveis de carreira dos professores, incluindo ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade. O impacto financeiro estimado é de R$ 437 milhões ao ano. O aumento será retroativo a 1º de janeiro de 2025.

Pagamento depende da sanção da lei

A efetivação do reajuste no pagamento dependerá da data de sanção da lei pelo governador. Caso ocorra até 24 de fevereiro, o valor será incluído na folha suplementar de março, paga no dia 10. Se a sanção ocorrer após essa data, o pagamento será realizado na folha mensal de março, no dia 31.

Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual passarão a receber, no mínimo, o novo piso nacional de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais, valor correspondente ao subsídio de entrada para docentes com licenciatura.

Reajuste acima da inflação

A definição do reajuste de 6,27% foi feita pelo Ministério da Educação (MEC) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 31 de janeiro. O percentual supera a inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024, e a inflação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.

Com a aprovação do projeto, o governo estadual reforça o compromisso com a valorização da categoria, garantindo a equiparação salarial ao piso nacional estabelecido pelo MEC.