O presidente Lula sancionou uma nova lei que proíbe o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas. As medidas, que entrarão em vigor no ano letivo de 2025, abrangem todas as etapas da educação básica, incluindo pré-escola, ensino fundamental e ensino médio. O uso será permitido apenas para fins pedagógicos ou para garantir acessibilidade a alunos com deficiência. A fiscalização caberá às escolas, estados e municípios, com suporte técnico do Ministério da Educação (MEC).
A legislação proíbe que crianças da Educação Infantil e dos primeiros anos do Ensino Fundamental levem os aparelhos às escolas, enquanto alunos dos anos finais do fundamental e ensino médio podem portar celulares, desde que fiquem guardados. A ideia é fomentar o aprendizado e a interação social, evitando distrações. O texto também estabelece exceções para casos de necessidade, perigo ou força maior, garantindo flexibilidade na aplicação das regras.
O autor do projeto, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), reforçou que a iniciativa visa disciplinar o uso de dispositivos, não eliminá-los completamente. A medida inclui estratégias para promover a saúde mental, como treinamentos periódicos para detectar sinais de sofrimento psicológico relacionado ao uso excessivo de tecnologia. Segundo o MEC, o objetivo é incentivar uma educação digital crítica e responsável.
Lula destacou a importância da interação social nas escolas, declarando que a proibição ajudará as crianças a “voltar a brincar e interagir”. Ele afirmou ainda que a medida deve ser vista como um passo para melhorar o ambiente escolar e disciplinar o uso de tecnologias. A nova lei reflete um esforço coletivo para equilibrar a modernidade digital com a preservação de atividades educacionais e lúdicas tradicionais.
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