A Brigada Militar, em conjunto com o 3º Batalhão Ambiental (BABM), 3º Regimento de Polícia Montada (RPMon), 1º Batalhão Rodoviário (BRBM), 3º Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) e agentes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, realizou nesta segunda-feira (20/01) a Operação Força Verde. A ação foi destinada à fiscalização de oficinas de chapeação no município de Passo Fundo.
O principal objetivo da operação foi identificar possíveis crimes ambientais, previstos na Lei 9.605/98, além de crimes comuns (Código Penal) e infrações administrativas. Por se tratar de uma atividade classificada como “potencialmente poluidora”, conforme resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), os estabelecimentos precisam de Licença de Operação (LO) ou Autorização Ambiental para funcionar.
Durante a operação, as equipes inspecionaram nove estabelecimentos que atuam com chapeação. No total, 40 pessoas foram abordadas, e 41 veículos foram fiscalizados.
Oito das nove empresas visitadas foram autuadas por não possuírem a Licença de Operação (conforme artigo 60 da Lei nº 9.605/98). Os responsáveis foram notificados, e os respectivos Termos Circunstanciados (BO TC) foram lavrados. Além disso, um estabelecimento foi interditado, e três foram fechados preventivamente pelos agentes municipais para regularização. Ao todo, cinco notificações foram emitidas por irregularidades.
Durante a vistoria, em uma das oficinas, policiais militares da ROCAM flagraram um veículo em situação de furto/roubo. Na ocasião, três pessoas foram presas por receptação, e o veículo foi recuperado e encaminhado para a Delegacia de Polícia de Passo Fundo.
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