No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, quatro argentinos são resgatados de condições análogas à escravidão no RS

Em uma operação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com acompanhamento do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) e participação da Polícia Federal (PF), quatro trabalhadores argentinos foram resgatados de condições análogas à escravidão em São Marcos, na região serrana do Rio Grande do Sul.

Pelo MPT-RS, a operação foi acompanhada pela procuradora do trabalho Franciele D’Ambros, Coordenadora Regional da Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).

Os resgatados, todos homens com idades entre 19 e 38 anos, são da província de Misiones e ingressaram no Brasil via Dionísio Cerqueira (SC). Eles estavam alojados em uma casa de madeira precária, com apenas dois quartos que chegaram a abrigar 11 pessoas.

As condições de habitação eram degradantes: colchões no chão, falta de móveis, fiação elétrica exposta e sem conformidade com as normas de segurança. Um dos principais problemas constatados foi a falta de acesso a água potável. A água utilizada pelos trabalhadores era captada de um pequeno açude junto à casa, onde também era despejada a água do banho e das instalações sanitárias, criando um esgoto a céu aberto na entrada do imóvel.

A fiscalização constatou que a água apresentava cor amarelada e odor fétido, causando problemas de saúde como alergias cutâneas e diarreia nos trabalhadores.

Os trabalhadores relataram terem sido agenciados por um conterrâneo, que os encaminhou a uma arregimentadora de serviços em São Marcos. Esta havia prometido salários adequados e moradia, mas, após uma semana de trabalho, os trabalhadores foram abandonados sem pagamento. O paradeiro da arregimentadora é desconhecido.

O produtor rural, identificado como tomador dos serviços, afirmou ter efetuado o pagamento dos valores devidos, mas o dinheiro não chegou aos trabalhadores.

Combate ao trabalho escravo

O resgate ocorreu na terça-feira, 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, como parte de uma fiscalização mais ampla da colheita da uva. Em fevereiro de 2024, uma operação semelhante encontrou 22 trabalhadores argentinos em condições análogas à escravidão em São Marcos. Com a operação desta semana, oito trabalhadores já foram resgatados no RS em 2025.

Na quarta-feira, 29 de janeiro, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta com o produtor rural envolvido, garantindo o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias aos trabalhadores. O Ministério do Trabalho e Emprego emitiu seguro-desemprego, assegurando aos imigrantes três parcelas de um salário-mínimo.

A assistência social de São Marcos forneceu hospedagem e passagens para os trabalhadores, que optaram por permanecer no Brasil.

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi criado em homenagem aos auditores-fiscais do Trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira, assassinados em Unaí (MG), em 28 de janeiro de 2004, enquanto investigavam denúncias de trabalho escravo.

Informações e foto MTPRS.