Moraes nega devolução de passaporte de Bolsonaro, citando possível risco de fuga

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos. Bolsonaro pretendia participar da posse do presidente eleito Donald Trump, que ocorrerá na próxima segunda-feira (20).

Na decisão, Moraes apontou que os comportamentos recentes de Bolsonaro indicam risco de tentativa de fuga do país, especialmente para evitar eventuais punições relacionadas às investigações em andamento.

Argumentos de Moraes

Moraes utilizou como base para sua decisão declarações públicas de Bolsonaro e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que sugeriram a fuga para a Argentina como alternativa para pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro também mencionou uma entrevista de novembro de 2024 concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, na qual o ex-presidente cogitou solicitar asilo político.

“O cenário que fundamentou a proibição de se ausentar do país […] continua a indicar a possibilidade de tentativa de evasão do indiciado Jair Messias Bolsonaro”, afirmou Moraes. Ele também destacou que Bolsonaro defendeu publicamente a fuga e o asilo no exterior para outras pessoas já condenadas pelo Supremo Tribunal Federal.

O Pedido de Viagem

A defesa de Bolsonaro solicitou a devolução do passaporte apreendido desde fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis. O motivo alegado era o convite para acompanhar a posse de Donald Trump, entre os dias 17 e 22 de janeiro.

No entanto, Moraes determinou que o suposto convite fosse formalmente apresentado, o que não ocorreu. Em vez disso, foi apresentado um e-mail atribuído a Eduardo Bolsonaro, mas o ministro considerou o endereço como “não identificado” e sem detalhes sobre o evento.

“Não foi juntado aos autos nenhum documento probatório que demonstrasse a existência de convite realizado pelo Presidente eleito dos EUA ao requerente Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes na decisão.

PGR Também Foi Contra

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já havia se manifestado contra o pedido da defesa de Bolsonaro no início da semana. Em parecer enviado ao STF, Gonet afirmou que o ex-presidente não demonstrou necessidade imprescindível ou interesse público para realizar a viagem.

Bolsonaro está sendo investigado pela Polícia Federal na Operação Tempus Veritatis, que apura a atuação de uma organização criminosa envolvida em tentativas de golpe de Estado e na abolição do Estado Democrático de Direito no Brasil.

Essa foi a terceira tentativa da defesa de Bolsonaro de reaver o passaporte, todas negadas por Alexandre de Moraes.