Justiça Militar encaminha ao STF inquérito contra coronéis envolvidos em tentativa de golpe
A investigação sobre a participação de coronéis do Exército na tentativa de golpe que culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023 será conduzida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (6) pela Justiça Militar da União (JMU).
De acordo com a JMU, o caso não se enquadra como crime de competência da Justiça Militar, por se tratar de uma questão de caráter civil. “Não há que se falar em crime de competência da Justiça Militar da União”, justificou o tribunal ao remeter o inquérito ao STF. A JMU é responsável por julgar apenas crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Segundo as investigações, quatro coronéis do Exército teriam redigido, em novembro de 2022, a chamada Carta dos Oficiais Superiores ao Comandante do Exército Brasileiro. O documento tinha como objetivo pressionar o general Freire Gomes, então comandante da força, a aderir ao plano golpista, que acabou sendo frustrado.
Os suspeitos identificados são os coronéis da ativa Alexandre Castilho Bitencourt da Silva e Anderson Lima de Moura, além dos coronéis da reserva Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo.
No final de 2024, o Exército informou ter identificado indícios de crime militar na carta, apontando críticas indevidas e incitação à indisciplina. A Polícia Federal também indiciou alguns desses militares no âmbito do inquérito relacionado ao golpe de Estado.
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