O governo do Rio Grande do Sul lançou na última segunda-feira (13/1) a consulta pública sobre o projeto de concessão de rodovias do Bloco 2, que abrange trechos no Vale do Taquari e na Região Norte do estado. A iniciativa visa coletar sugestões da população por um período de pelo menos 30 dias, sendo possível enviar contribuições pelo e-mail consultarodovias@serg.rs.gov.br.
Audiências públicas estão programadas para os dias 23 e 24 de janeiro, nas cidades de Passo Fundo, Lajeado e Venâncio Aires. Em Passo Fundo, o encontro será realizado na Universidade de Passo Fundo (UPF), às 14h do dia 23.
Objetivo da consulta pública
A consulta integra o processo de estruturação da concessão e busca aprimorar o projeto antes da publicação do edital e de sua implementação. Toda a documentação relativa ao projeto está disponível no site Parcerias RS.
Segundo o secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, “essa etapa é crucial para ouvir a população, que será diretamente beneficiada pelas melhorias nas rodovias e nos serviços”.
Detalhes da concessão do Bloco 2
A concessão abrange sete rodovias (ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324, RSC-453 e BR-470), totalizando 414,91 quilômetros em 32 municípios, o que representa 17,5% da população do estado.
O projeto prevê:
- Investimentos de R$ 6,7 bilhões em 30 anos.
- Duplicação de 244 quilômetros de rodovias.
- Construção de 101 quilômetros de terceiras faixas, além de acostamentos, marginais e passarelas.
- Implementação de um sistema de pedágio em fluxo livre (free flow), com 24 pórticos espalhados pelas rodovias, permitindo cobrança proporcional ao trecho percorrido.
O investimento inicial de R$ 1,3 bilhão do governo estadual, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), busca reduzir tarifas e agilizar as obras. Sem essa participação, o custo por quilômetro seria maior, passando de R$ 0,23 para R$ 0,32.
Principais obras previstas
O cronograma prevê que as duplicações comecem no terceiro ano de concessão, com 16,2 quilômetros de extensão inicial. As obras de maior impacto ocorrerão no quinto ano, quando serão duplicados 46,7 quilômetros de rodovias.
Entre os destaques:
- ERS-324: 6,6 quilômetros no terceiro ano, aumentando para 10,4 quilômetros no quinto ano.
- RSC-453: 24 quilômetros previstos no quinto ano.
- BR-470: 6,1 quilômetros no sexto ano.
A partir do 13º ano, novas duplicações serão realizadas, totalizando 48,8 quilômetros até o 18º ano.
Free Flow: tecnologia e benefícios
O modelo de cobrança sem praças físicas utiliza pórticos para leitura de placas ou chips, proporcionando maior praticidade e sustentabilidade. Esse sistema reduz congestionamentos e emissão de poluentes, além de permitir uma tarifa proporcional ao uso das rodovias.
Confira alguns valores estimados para os pórticos:
- P14 (Passo Fundo): R$ 3,67 (ERS-324, Km 195).
- P08 (Arroio do Meio): R$ 2,17 (ERS-130, Km 75).
- P24 (Carlos Barbosa): R$ 5,29 (RSC-453, Km 86).
Próximas etapas
Após a consulta pública, o edital será lançado no primeiro semestre de 2025. O leilão ocorrerá cerca de 90 dias depois, na B3, em São Paulo, com critério de menor aporte público e maior desconto na tarifa.
Nos primeiros dez anos, serão investidos R$ 4,5 bilhões, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Municípios contemplados
Cidades como Passo Fundo, Marau, Lajeado, Venâncio Aires, Encantado, Guaporé e Erechim estão entre os 32 municípios beneficiados pela concessão, que busca melhorar a infraestrutura e segurança nas rodovias, promovendo desenvolvimento regional.
Para mais informações, acesse o site Parcerias RS.
Fonte: Governo do RS
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