O governo federal iniciou um processo de escuta pública para colher sugestões da sociedade sobre a regulação das plataformas digitais no Brasil. A iniciativa, que estará aberta até a próxima sexta-feira (24), permite o envio de propostas por meio do site oficial do governo, com o objetivo de formular diretrizes que atendam aos desafios atuais no ambiente digital.
Na quarta-feira (22), a Advocacia-Geral da União (AGU) realizou uma audiência pública em Brasília, reunindo 41 debatedores, entre especialistas, acadêmicos e representantes da sociedade civil. O evento, transmitido ao vivo, focou em temas como transparência nas políticas de moderação de conteúdo, combate à desinformação e a necessidade de maior controle sobre conteúdos criminosos nas redes.
Dentre os principais pontos discutidos, destacou-se o impacto das mudanças na moderação de conteúdo para grupos vulneráveis, como mulheres, pessoas LGBTQIA+, imigrantes e pessoas com deficiência. Também foi abordada a importância de canais eficientes para denúncias de desinformação e o papel das plataformas digitais na preservação do jornalismo profissional e no combate à disseminação de discursos de ódio.
O encontro ocorre em um momento de tensões globais envolvendo a moderação de conteúdos online, como a recente alteração na política da Meta nos Estados Unidos. Essa discussão reflete a urgência de medidas que equilibrem liberdade de expressão com o enfrentamento de abusos e desinformação, fortalecendo um ambiente digital mais ético e seguro para todos.
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